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Termos de Utilização

  1. Termos de Utilização

Estes Termos e condições de utilização aplicam-se à página da internet da Pereira Da Cunha, SA, onde se encontra. Ao utilizar a página, concorda com estes termos de utilização; Caso não concorde, não utilize a página, por favor.
A Pereira Da Cunha, SA reserva-se o direito de, aplicando o seu próprio critério, alterar, modificar, adicionar ou remover condições destes Termos e condições de utilização, sem aviso prévio.
É da sua responsabilidade consultar regularmente estes termos e condições de utilização a fim de verificar a existência de alterações. A utilização continuada da página após a publicação de alterações indicará que aceita e concorda com as alterações.
Desde que aja em conformidade com estes Termos de utilização, a Pereira Da Cunha, SA concede-lhe o privilégio pessoal, não-exclusivo, não-transferível e limitado de aceder e utilizar a presente Página.

  1. Conteúdos
    Todos os conteúdos (texto, gráficos, interfaces de utilizador, interfaces visuais, fotografias, marcas registadas, logótipos, sons, música, gráficos e código informático) são da propriedade, controlo ou licenciamento pela Pereira Da Cunha, SA e são protegidos pelas normas comerciais de copyright, patentes e outra legislação de marcas registadas, e vários outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal. Exceto quando indicado expressamente nestes Termos de utilização, não é permitido copiar, reproduzir, republicar, enviar, publicar, apresentar publicamente, codificar, traduzir, transmitir ou distribuir de qualquer outra forma qualquer parte da Página, nem Conteúdos, para qualquer outro computador, servidor, página da internet ou qualquer outro suporte, para publicação ou distribuição, ou para quaisquer fins comerciais, sem autorização explícita e por escrito da Pereira Da Cunha, SA.

    Pode utilizar as informações sobre os produtos, eventos e serviços da Pereira Da Cunha, SA, disponibilizadas, propositadamente, nesta página, para descarregamento, desde que:
    1)não remova qualquer aviso de propriedade em todas as cópias de tais documentos;
    2)utilize tal informação exclusivamente para fins informativos pessoais, não comerciais, e não copie ou publique tal informação em qualquer computador em rede ou a transmita em qualquer suporte;
    3) não faça quaisquer alterações à informação;
    4) não faça quaisquer representações ou garantias adicionais relacionadas com tais documentos.

  2. A sua utilização da página
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    Não poderá tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte ou funcionalidade da Página, ou a quaisquer outras redes ou sistemas ligados à Página, ou a qualquer servidor da Pereira Da Cunha, SA, ou a quaisquer dos serviços oferecidos na Página, ou através desta, por meio de hacking, exploração de palavra-passe ou qualquer outro meio ilegítimo.
    Não poderá sondar, analisar ou testar a vulnerabilidade da Página, ou de qualquer rede ligada à mesma, nem quebrar as medidas de segurança ou autenticação na Página, ou em qualquer rede ligada à Página.
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    Concorda que não irá levar a cabo qualquer ação que imponha uma carga não razoável ou despropositadamente grande na infraestrutura da Página, ou sistemas, ou redes da Pereira Da Cunha, SA, ou quaisquer sistemas, ou redes, ligados à Página, ou à Pereira Da Cunha, SA.
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    Não poderá fingir que é, ou representa, outra pessoa, ou imitar qualquer outro indivíduo ou entidade.
    Não poderá utilizar a Página, ou quaisquer Conteúdos, para qualquer finalidade ilegal, ou proibida por estes Termos de utilização, ou para solicitar o desempenho de qualquer atividade ilegal, ou outra atividade que infrinja os direitos da Pereira Da Cunha, SA, ou de outros. 
  3. Outros termos e condições
    Poderão aplicar-se termos e condições adicionais para funcionalidades específicas da Página, cujos termos são incluídos nestes Termos de utilização por esta referência. Concorda em obedecer a tais termos e condições, incluindo, quando aplicável, representar que tem idade legal suficiente para utilizar ou participar em tal serviço ou funcionalidade. Caso exista um conflito entre estes Termos de utilização e os termos publicados para ou aplicáveis a uma porção específica da Página, ou para qualquer serviço oferecido na ou através da Página, os últimos termos irão reger a utilização dessa porção da Página ou do serviço específico.
    As obrigações da Pereira Da Cunha, SA, se existirem, no que toca às suas soluções e serviços, são regulamentadas unicamente pelos contratos para as quais são fornecidas, e nada nesta Página deve ser utilizado para alterar tais acordos.
    A Pereira Da Cunha, SA poderá efetuar alterações a quaisquer produtos ou serviços oferecidos na Página, ou aos preços aplicáveis para tais produtos ou serviços, em qualquer altura, sem aviso prévio. Os materiais na Página relativamente a soluções e serviços poderão estar desatualizados, e a Pereira Da Cunha, SA não estabelece qualquer compromisso para atualizar os materiais.
  4. Privacidade
    A política de privacidade da Pereira Da Cunha, SA aplica-se à utilização desta Página, e os seus termos são incluídos nestes Termos de utilização por esta referência.
    Adicionalmente, ao utilizar a Página, reconhece e concorda que as transmissões através da Internet nunca são completamente privadas ou seguras.
    Compreende que qualquer mensagem ou informação enviada para a Página poderá ser lida ou intercetada por outros, mesmo que exista um aviso especial que essa transmissão em particular (por exemplo, informação de cartão de crédito) é encriptada.
  5. Hiperligações a outras páginas e à página da Pereira Da Cunha, SA
    Esta Página poderá conter hiperligações para outras páginas de terceiros independentes (Páginas Ligadas). Estas Páginas Ligadas são fornecidas exclusivamente para comodidade para os nossos visitantes. As Páginas Ligadas não se encontram sob o controlo da Pereira Da Cunha, SA, e a Pereira Da Cunha, SA não é responsável por, nem recomenda, o conteúdo de tais Páginas Ligadas, incluindo qualquer informação ou materiais contidos nessas Páginas Ligadas. Deverá efetuar o seu próprio julgamento independente, relativamente à sua interação com estas Páginas Ligadas.
  6. Avisos legais
    A Pereira Da Cunha, SA não promete que a página ou quaisquer conteúdos, serviços ou funcionalidades da página estarão livres de erros ou interrupções, ou que quaisquer defeitos serão corrigidos, ou que a sua utilização da página irá proporcionar resultados específicos. A página e os seus conteúdos são fornecidos numa base “como está” e “conforme disponível”.
    Toda a informação fornecida na página está sujeita a alteração sem aviso prévio. A Pereira Da Cunha, SA não pode garantir que quaisquer ficheiros ou outros dados descarregados da página estarão livres de vírus ou contaminação ou de funcionalidades destrutivas.
    A Pereira Da Cunha, SA declina todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo quaisquer garantias de precisão, não-infração, comercialização e adequação a um determinado fim.
    A Pereira Da Cunha, SA declina toda e qualquer responsabilidade pelos actos, omissões e conduta de terceiros em ligação com, ou relacionado, com a sua utilização da página e/ou quaisquer serviços Pereira Da Cunha, SA.
    O utilizador assume a responsabilidade total pela sua utilização da página e de quaisquer páginas ligadas. A sua única solução contra a Pereira Da Cunha, SA por insatisfação com a página ou quaisquer conteúdos é parar de utilizar a página ou quaisquer conteúdos. Esta limitação ou reparação faz parte do acordo entre as partes.
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    A Pereira Da Cunha, SA reserva-se o direito de efetuar qualquer dos procedimentos seguintes, a qualquer altura, sem aviso prévio:
    1)modificar, suspender ou cancelar a utilização ou acesso à Página, ou qualquer parte da Página, por qualquer razão;
    2)modificar ou alterar a Página, ou qualquer parte da Página e quaisquer políticas ou termos aplicáveis;
    3) interromper o funcionamento da Página, consoante o necessário para efetuar operações de manutenção, de rotina ou não, correção de erros ou outras alterações.

  7. Limitação de responsabilidade
    Exceto quando disposto diferentemente por lei, em caso algum será a Pereira Da Cunha, SA responsabilizada por quaisquer danos indiretos, consequenciais, exemplares, incidentais ou punitivos, incluindo perda de lucro, mesmo que a Pereira Da Cunha, SA tenha sido alertada para a possibilidade de tais danos.
  8. Indemnização
    O utilizador concorda em indemnizar e desresponsabilizar a Pereira Da Cunha, SA, os seus representantes, diretores, antecessores, sucessores e funcionários por quaisquer exigências, perdas, reclamações ou despesas (incluindo despesas com advogados), apresentadas contra a Pereira Da Cunha, SA por um terceiro devido a, decorrente de, ou em ligação com a sua utilização da Página.
  9. Violação destes termos de utilização
    A Pereira Da Cunha, SA poderá divulgar qualquer informação que possua a seu respeito (incluindo a sua identidade) caso determine que tal divulgação é necessária em ligação com qualquer investigação ou reclamação relativamente à sua utilização da Página, ou para identificar, contatar ou trazer ação legal contra alguém que poderá estar a causar danos, ou a interferir com (intencionalmente ou sem intenção) os direitos ou propriedade da Pereira Da Cunha, SA, ou com os direitos ou propriedade de visitantes ou utilizadores da Página, incluindo clientes da Pereira Da Cunha, SA.
    A Pereira Da Cunha, SA reserva-se sempre o direito de divulgar qualquer informação que considere necessária para agir em conformidade com qualquer lei, norma, processo legal ou pedido governamental aplicável.
    A Pereira Da Cunha, SA poderá também divulgar a sua informação quando determinar que a lei aplicável requer ou permite tal divulgação, incluindo a troca de informação com outras empresas ou organizações, por motivos de proteção contra fraude.
  10. Resolução de litígios (lei aplicável)
    O utilizador concorda que todos os assuntos relacionados com o seu acesso à Página, incluindo todos os litígios, serão regidos pelas leis do Estado Português, independentemente dos seus conflitos de provisões de leis. Qualquer reclamação sob estes Termos de utilização deverá ser apresentada no espaço de um (1) ano após a causa da ação surgir, ou tal reclamação ou causa da ação será barrada.
    Não será exigida ou recebida qualquer recuperação por danos que não despesas devidas, exceto quando a parte relevante tenha direito a custos e despesas com advogados.
    Em caso de controvérsia ou litígio entre a Pereira Da Cunha, SA e o utilizador, decorrente de, ou relacionada com a utilização da Página, as partes deverão tentar prontamente, e em boa fé, resolver qualquer litígio.
    Caso não nos seja possível resolver tal litígio, num período de tempo razoável (não superior a trinta (30) dias), então qualquer das partes poderá submeter tal controvérsia ou litígio para mediação.
    Se o litígio não puder ser resolvido através da mediação, então as partes são livres para seguir qualquer direito ou solução disponíveis no âmbito da lei aplicável.

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